Endereços Importantes
PIEPE – Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames
Guia da Candidatura 2026 – Ensino Superior Público
Perguntas frequentes calculadoras 2026
COMUNICADOS
Comunicado 006 – Exames_Equipamento proibido e autorizado
Informações-prova
IP-Geral-Avaliação_Externa_2026
Calendário de exames
Despacho_14616_A_2025_Calendario_exames_2026
LEGISLAÇÃO
NORMA 02/JNE/2026 – Instruções para a realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
Tabela C_Cursos Ensino Secundário
Decreto-Lei n.º 56/2026 – Alteração ao regime geral de acesso e ingresso ao ensino superior;
Despacho n.º1/2026 – Aprova o Regulamento do JNE;
Despacho Normativo n.º 3/2006 – Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência
dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028.
