GUIA DAS PROVAS DE INGRESSO 2021

PEDIDO DE SENHA PARA CANDIDATURA ONLINE 2021

Despacho nº 1689-A/2021 – Calendário de Provas e Exames 2021

Deliberação n.º 336-A/2021 Pré-requisitos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior em 2021-2022

Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames JNE/2021

NORMA 01/JNE/2021 Retificada – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário (alteração no quadro da página 18) 

Utilização de Calculadoras

Lista exemplificativa não exaustiva de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Finais

Manual de Instruções PIEPE 2020/2021 Atualizado  (índice, o índice de imagens, págs. 7, 8, 12, 14,15, 22, 28, 29, 42 a 48)

FAQ’s PIEPE Inscrições Atualizado (há novas questões: 28 a 31)

Despacho Normativo n.º 10-A/2021
Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021

Inscrições Exames/Provas de Equivalência à Frequência 2021    Nos termos do art.º 5.º do Despacho Normativo n.º 10-A/2021, de 22 de março:
1 – A realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalências à frequência dos ensinos básico e secundário está sujeita a inscrição nos termos e prazos definidos nos Quadros I e II.
2 – As inscrições para a realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário, são efetuadas através da plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames, disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt.
3 – Após a submissão da inscrição na plataforma referida no número anterior, os serviços de administração escolar procedem à validação das inscrições até quatro dias úteis após o termo dos prazos fixados nos Quadros I e II.
4 – Nas situações em que há lugar ao pagamento da inscrição, nos termos previstos no artigo 8.º, a validação a que se refere o número anterior fica provisória, convolando -se a inscrição em definitiva após o respetivo pagamento.
5 – O prazo de retificação das inscrições efetuadas através da plataforma referida no n.º 2, quando solicitadas pela escola, é de dois dias úteis após o pedido de retificação.
6 – Mediante solicitação realizada na plataforma referida no n.º 2, podem ainda ser autorizadas pelo diretor da escola inscrições após o termo dos prazos fixados nos Quadros I e II, desde que se encontrem asseguradas as condições de realização das provas e exames e que tal autorização não implique alteração da requisição de enunciados oportunamente feita à Editorial do Ministério da Educação.
7 – As inscrições na época especial realizam -se de acordo com o estabelecido nos artigos 38.º e 39.º
8 – Em situações excecionais e fundamentadas os alunos podem proceder à inscrição, apresentando os documentos exigidos no artigo seguinte, através da escola, definida nos termos do n.º 1 do artigo 7.º, que confirma os respetivos dados.
Os alunos devem consultar os anexos I e II do referido Despacho Normativo (prazos de inscrição).

Vila do Conde, 23 de março de 2021
O Diretor
António Almeida